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Transporte de crianças em automóvel – a legislação

20 Dezembro 2007 por BEBE CONFORT COIMBRA

O tranporte de crianças encontra-se regulado em Portugal pelo artigo 55.º do Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 44/2005 de 23 de Fevereiro). A importância das novas condições de utilização de sistemas de retenção para crianças (até aos 12 anos e com altura inferior a 1,5m) introduzidas por este artigo é referida no próprio preâmbulo do Código da Estrada. Esse destaque é dado por se considerar que a maior e melhor utilização desses equipamentos de segurança irá contribuir para mitigar os efeitos daquela que é uma das principais causas de mortalidade infantil em Portugal – a sinistralidade rodoviária.

Artigo 55.o

 

Transporte de crianças em automóvel

 

1—As crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 150 cm de altura, transportadas em automóveis equipados com cintos de segurança, devem ser seguras por sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso.

2—O transporte das crianças referidas no número anterior deve ser efectuado no banco da retaguarda, salvo nas seguintes situações:

a) Se a criança tiver idade inferior a 3 anos e o transporte se fizer utilizando sistema de retenção virado para a retaguarda, não podendo, neste caso, estar activada a almofada de ar frontal no lugar do passageiro;

b) Se a criança tiver idade igual ou superior a 3 anos e o automóvel não dispuser de cintos de segurança no banco da retaguarda, ou não dispuser deste banco.

3—Nos automóveis que não estejam equipados com cintos de segurança é proibido o transporte de crianças de idade inferior a 3 anos.

4—Nos automóveis destinados ao transporte público de passageiros podem ser transportadas crianças sem observância do disposto nos números anteriores, desde que não o sejam nos bancos da frente.

5—Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de EURO 120 a EURO 600 por cada criança transportada indevidamente.

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  • 1 horacio soaresz 12 Abril 2013 at 8:34 pm

    tenho uma filha com 7 anose o meu carro não tem airbag à frente no lado deo pendura.Será que posso trsnsportá-la na respetiva cadeira no banco da frente.
    -Nota: o carro é de 5 lugares.

  • 2 roselene athanes 13 Abril 2013 at 11:26 pm

    tenho um filho de 3 anos e tem 1,05mt posso usar o assento de elevação ja que a cadeirinha dele ja esta pequena pela altura dele e esta dificil para retirar ele do carro.

  • 3 Cristina Paula 25 Abril 2013 at 10:28 am

    A Marta nao tem idade para andar no banco da frente.

  • 4 Magda 7 Maio 2013 at 12:31 pm

    Tenho 3 filhas, uma com 6, 7 e 9 anos de idade, todas elas andam sempre no banco da retaguarda com a respectiva retenção homologada para cada uma das idades/peso/altura, no entanto estas férias de Verão o meu sobrinho de 7 anos terá que vir connosco, o carro apenas tem 5 lugares, existe alguma autorização especial das entidades competentes a autorizar que a minha filha de 9 anos sendo a mais velha possa ser transportada no banco da frente (pendura) com o assento apropriado e cinto de segurança.

    Obrigada

  • 5 BEBE CONFORT COIMBRA 9 Maio 2013 at 7:19 pm

    Magda: Julgamos que deve contactar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para ter uma resposta vinculativa sobre esta questão.
    Nota: Está neste momento em discussão um projecto de lei que, caso venha a ser aprovado, alterará a redacção do n.º 1 do artigo 55.º do Código da Estrada, que passará a ser a seguinte: “As crianças com menos de 12 anos de idade, transportadas em automóveis equipados com cintos de segurança, devem ser seguras por sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso, desde que tenham altura inferior a 135 cm.” (Esta lei poderá eventualmente entrar em vigor no final do Verão e é possível que a sua filha fique abrangida.)

  • 6 Paula serrano 16 Maio 2013 at 12:20 am

    Gostaria de saber se a cadeira “ovo” da Chicco que tenho já não a posso utilizar? disseram-me que tinha de ter um redutor para a cabeça OBRIGATORIAMENTE. isso é verdade?diz que implica multa???

  • 7 Marco Lourenço 4 Julho 2013 at 8:22 am

    A minha filha faz 24 meses para a semana e pesa 12kg.
    Vou alterar para um carro comercial e não sei como devo proceder para a transportar – tipo de cadeira e posição da mesma. Como posso efectuar o correcto transporte da minha bebé?

    Obrigado.
    Cumprimentos, Marco.

  • 8 PÂMELA NASCIMENTO 10 Setembro 2013 at 3:04 am

    posso viajar com meu bebê de 5 meses utilizando o canguru, passando o cinto em mim junto ao meu filho? Na instrução de uso permite e diz que é seguro, posso confiar?

  • 9 José Neves 2 Outubro 2013 at 5:23 pm

    Se bem percebi, é mesmo preciso ter 12 anos para ír à frente, não basta ter 1,50 m e altura e que, penso, deve constar no CC pois não estou a ver a polícia de trânsito com fita métrica.

  • 10 Carlos Teixeira 16 Outubro 2013 at 11:11 am

    Em virtude de ter nascido mais uma filha e apesar de nos bancos de trás haver lugar para por as duas cadeirinhas para os meus dois filhos , o meu filho mais velho, que tem 4 anos e 1/2 e 23 kgs
    pode viajar no banco da frente ? Assim ficava com um lugar disponível para minha esposa estar mais perto da recém nascida.

  • 11 BEBE CONFORT COIMBRA 17 Outubro 2013 at 6:49 pm

    O seu filho deve viajar no banco da retaguarda.

  • 12 Ana Colaço 6 Novembro 2013 at 12:34 pm

    Boa tarde
    O meu filho tem 9 anos e tem 1.50 metros já pode andar no banco da frente?

  • 13 paola 16 Janeiro 2014 at 2:42 pm

    Eu vou fazer 4 anos em maio, tenho de altura 1,00 m e peso 14 kg! Será k já posso ir para o banco de elevação? Obrigada

  • 14 catia santos 8 Abril 2014 at 8:01 pm

    conduzindo uma carrinha de 9 lugares de uma instituição, quando se faz o transporte das crianças e ou idosos tem-se que ter alguma licença…

  • 15 ana felix 19 Abril 2014 at 8:16 pm

    olá tenho a minha filha k tem cerca de 48 kg e mede mais 150 cm….ela pode viajar á frente?

  • 16 BEBE CONFORT COIMBRA 22 Abril 2014 at 12:21 pm

    Ana Félix: Segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa: «Nos termos do art. 55º nº 1 do Código da Estrada uma criança com 150 cm ou mais de altura mas com menos de 12 anos de idade, transportada em automóvel equipado com cintos de segurança não é obrigada a ser segura por sistema de retenção.»

  • 17 Maria 28 Abril 2014 at 9:19 pm

    Boa noite
    Tenho um land rover de 6 lugares (2 a frente e 4 atrás distribuídos por dois bancos laterais muito estreitos para cadeiras ou bancos) e dois filhos 3 e 7 anos. Face a nossa legislação como devo transporta los? Obg

  • 18 BEBE CONFORT COIMBRA 7 Maio 2014 at 9:42 am

    Maria: Uma vez que a sua questão é muito específica e para que tenha uma confirmação oficial de qual a melhor solução, consideramos que deverá tentar obter um esclarecimento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária: http://www.ansr.pt/default.aspx?tabid=61

  • 19 Mário Soares 21 Maio 2014 at 9:46 am

    o meu carro so tem cintos de segurança a frente,

    poderei transportar o meu Neto
    Cumps,
    Mário Soares

    ,

  • 20 BEBE CONFORT COIMBRA 21 Maio 2014 at 10:51 pm

    Mário Soares: Se o seu neto tiver mais de três anos a sua situação estará coberta pela excepção ao transporte de crianças no banco da retaguarda referida na alínea b) do número 2 do artigo 55.º do Código da Estrada:

    b) Se a criança tiver idade igual ou superior a 3 anos e o automóvel não dispuser de cintos de segurança no banco da retaguarda, ou não dispuser deste banco.

    Se for este o seu caso, poderá transportar o seu neto à frente, desde que seguro por um sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso.

  • 21 Paulo Oliveira 11 Julho 2014 at 4:06 pm

    Meu filho tem 10 anos, mas pesa 46kg e tenho uma camionete, fui multado por ele não estar usando naquele momento o cinto de segurança, como faço para me defender da multa

  • 22 paulo 13 Julho 2014 at 5:58 pm

    boa tarde.a minha filha tem 4anos,pesa 22kg e tem 107cm-queria saber se ela ja pode andar no banco elevatorio sem encosto.obrigado

  • 23 pedro 8 Setembro 2014 at 5:11 pm

    O que interessa e a idade ou tamanho

  • 24 Manuel de Oliveira Alves 12 Setembro 2014 at 4:29 pm

    Com que idade as crianças podem viajar no banco da frenre?

  • […] Transporte de crianças em automóvel – a legislação – Boa tarde, Gostaria de colocar uma questão. O que é o sistema de retenção? Eu tenho um carro comercial de dois lugares e costumo ir buscar o meu bebé à escola …… […]

  • 26 BEBE CONFORT COIMBRA 19 Novembro 2014 at 5:39 pm

    Um “sistema de retenção para crianças” é aquilo que vulgarmente se designa por cadeirinha ou cadeira-auto. Pode conhecer os vários tipos de cadeirinhas que existem neste blog em “CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (SRC)“. Para uma actualização desta informação, designadamente no que concerne a nova legislação sobre os sistemas de retenção (i-Size) consulte o artigo “i-Size – Aumenta o nível de segurança para as crianças no automóvel” no novo blog da bybebé.
    Pode consultar também a secção de segurança automóvel para crianças na nossa loja online em http://www.bybebe.com/pt/seguranca-auto-1

  • 27 Luis Custódio 26 Novembro 2014 at 10:44 am

    Bom dia. Ao ler o código da estrada, a minha interpretação é que é ilegal transportar a criança atrás, virada de costas para a marcha. Ora veja-se:

    “O transporte destas crianças deve ser efectuado no banco da retaguarda, SALVO SE a criança tiver idade inferior a 3 anos e o transporte se fizer utilizando sistema de retenção virado para a retaguarda”

    Ou seja, se a criança tiver menos de 3 anos e o transporte for efetuado com a cadeira virada para trás, deve passar para o banco da frente.

    Além do que está no artigo 55º do código da estrada, fui confrontado com um agente de autoridade que me confirmou isto mesmo, por uma questão de permitir ao condutor ver a criança de frente enquanto conduz. Afinal, em que ficamos? Posso compreender que seja mais seguro do ponto físico a criança ir virada para trás em caso de embate. Mas nessa situação, que tipo de embate? Se for um choque pela retaguarda, continua a ser mais seguro? E depois, não andamos a bater com o carro todos os dias. Para mim, a situação mais importante é salvaguardar que a minha filha se encontra bem enquanto conduzo, o que é bastante difícil quando não a consigo ver pelo espelho.

  • 28 claudia sousa 28 Dezembro 2014 at 7:17 pm

    uma carrinha de 8lugares q transporte criancas tem de ter um vigia ou basta o condutor?obrigado

  • 29 VALDIR CAMILO MATOS 16 Janeiro 2015 at 7:22 pm

    tenho uma montana para duas pessoas. Eu, esposa e um filho de até 3 anos. Como devo proceder para locomover meu filho. Pois tenho a cadeira para transporta-lo

  • 30 anabela 10 Fevereiro 2015 at 6:20 pm

    o meu filho mede 1,46 cm, pesa 44 km e tem 7 anos, posso transportá-lo no banco da frente usando o banco ?

  • 31 Maria 20 Fevereiro 2015 at 7:03 pm

    Boa tarde
    Tenho um land rover defender, com bancos traseiros laterais. Gostaria de perceber como devo transportar o meu filho de 8 anos, 1,30 e 35kg, pois ao colocar o banco elevatório em cima do banco lateral (cinto de 2 pontos) o miúdo fica com as costas fora do apoio lombar e passa o tempo todo a escorregar do banquinho. Sendo q na minha opinião ficaria estável sem o adaptador, mas tenho receio de poder apanhar uma multa.

  • 32 Raquel B 20 Março 2015 at 2:31 pm

    Num carro comum, de cinco lugares, apenas conseguimos acondicionar 2 sistemas de retenção, pelo que um casal com 3 filhos será sempre forçado a um monovolume, certo?
    No nosso caso, a pergunta é a seguinte com um filho de 5 anos e 24KG podemos passar para usar apenas a base da cadeira? é que assim poderiamos acondicionas uma cadeira, um ovinho e uma base, caso contrário será impossível…

    Qual é o sistema adequado para este caso?

    Grata,

  • 33 BEBE CONFORT COIMBRA 21 Março 2015 at 3:17 pm

    Raquel: À partida a melhor solução para si é de facto usar apenas um assento elevatório para o filho de 5 anos.
    Os assentos com costas (cadeiras do Grupo 2/3) são melhores porque têm um desempenho superior em caso de impactos laterais.
    Nestas situações concretas é difícil aconselhar de modo absoluto sem considerar todas as variáveis em concreto. Em teoria, se conseguir colocar o assento elevatório no lugar do meio reduz o possível impacto de colisões laterais e como o filho de 5 anos já terá facilidade em entrar e sair da cadeira e porventura colocar o próprio cinto isso não constituirá um problema prático. Mas não tome isto como um conselho, uma vez que não conhecemos as especificidades do seu automóvel, nem as idades e tamanhos dos seus outros filhos. Trata-se apenas de uma hipótese.
    Em resumo, se não conseguir usar uma cadeira use um assento elevatório (de preferência no lugar do meio); se não conseguir instalar um assento elevatório de todo, use apenas o cinto de segurança seguindo os esclarecimentos prestados no artigo “Impossibilidade prática de utilização de três cadeiras nos bancos da retaguarda, em automóveis ligeiros de passageiros” e confirme junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária se o documento que serve de fonte a esse artigo ainda se mantém em vigor.

  • 34 Fátima 30 Março 2015 at 11:56 am

    Adquiri um Toyota Avensis e no manual diz que tenho que por a cadeirinha do meu filho de 9meses, no banco de tras mas ao meio e nao no lateral direito(atras do copilto),?!
    Ele já pesa 9kg, já podemos usar a cadeirinha virada para a frente em vez do ovinho!?
    Pode me esclarecer estas duvidas!? Obrigada

  • 35 BEBE CONFORT COIMBRA 30 Março 2015 at 3:20 pm

    Fátima:
    O banco da retaguarda é de facto o local mais seguro para transportar uma criança e estatisticamente o banco central traseiro é considerada a posição mais segura de todas. Por outro lado, os bebés devem circular de costas para a estrada pelo menos até cerca dos 12 meses e até terem pelo menos 9kg. Na nova legislação sobre cadeirinhas e transporte de crianças em automóvel (leia mais sobre o i-Size no nosso novo blog) passou a ser obrigatório os bebés viajarem no automóvel de costas para o sentido do trânsito até aos 15 meses.
    Note que muitos pais mudam o bebé para uma cadeira no sentido da marcha demasiado cedo, geralmente aos 9kg ou aos 9 meses. Isto acontece porque a legislação anterior ao actual i-Size usa uma classificação confusa baseada no peso e em grupos, da qual se pode inferir (erroneamente) que permite a passagem do bebé para uma cadeira no sentido da marcha aos 9kg. Para além disso, muitos pais julgam (incorrectamente) que têm de passar para outro tipo de cadeira assim que os pés do bebé tocam no banco do automóvel. Esta mudança precoce para uma cadeira no sentido do trânsito coloca a criança perante um risco acrescido de lesões na cabeça e pescoço, porque o pescoço do bebé ainda não está suficientemente desenvolvido para suportar a sua cabeça relativamente pesada.
    Como regra geral deve assumir que será melhor que o seu bebé ande no sentido oposto ao da marcha pelo maior tempo possível. No caso do ovinho, mude-o para outra cadeira apenas quando o topo da sua cabeça começar a ultrapassar o topo da cadeira (ou seja, deixar de estar protegido).

  • 36 AnaR 20 Abril 2015 at 11:56 am

    Boa tarde, tenho uma dúvida, tenho uma filha com 6 meses, no ovinho já vai ficando apertada e vê se que já está mal lá.. Comprei uma cadeira auto 0/1, mas o meu carro é de três portas e como a cadeira tem de ser virada ainda para trás não me da jeito nenhum para a colocar lá e tirar, então meti a cadeira no banco da frente pois o carro não tem airbag. A duvida é, pode ela estar no banco de trás, pois já me disseram que não.

  • 37 BEBE CONFORT COIMBRA 22 Abril 2015 at 9:26 pm

    A sua bebé tem de / deve estar sentada no carro no sentido inverso ao da marcha / de costas para a estrada / virada para trás.

    Com seis meses, podia continuar a usar a cadeira de segurança automóvel do Grupo 0+ (vulgo “ovinho”), a não ser que a seu bebé esteja surpreendentemente comprida (o que muito raramente acontece).

    É habitual os pés do bebé começarem a bater no encosto do banco do automóvel por volta dos 5/6 meses. Isto é perfeitamente normal e não implica de modo nenhum que tenha de mudar de cadeira. Ou seja, o facto de o seu bebé já chegar com os pés ao encosto do banco do seu veículo é perfeitamente irrelevante para o uso da cadeira de segurança automóvel do Grupo 0+. O que é fulcral é que a cabeça do seu bebé esteja protegida e bem apoiada pelo “ovinho”! Pode continuar a usar esta cadeira enquanto tal suceder. Mas uma cadeira do Grupo 0+/1 também é uma opção.

    Transportar uma criança no banco da frente é possível “Se a criança tiver idade inferior a 3 anos e o transporte se fizer utilizando sistema de retenção virado para a retaguarda, não podendo, neste caso, estar activada a almofada de ar frontal no lugar do passageiro” (Código da Estrada). Como a sua bebé tem 6 meses (“idade inferior a 3 anos”) e está a usar uma cadeira do Grupo 0+/1 (“sistema de retenção”) virada para trás (“virado para a retaguarda”) e o seu carro não tem airbag, pode instalar a cadeira no banco da frente (apesar de este não ser o lugar mais aconselhável).
    Esperamos ter ajudado. Estamos ao seu dispor para qualquer outra dúvida. Boas viagens com a sua pimpolha 😉

  • 38 João Monteiro 24 Maio 2015 at 9:43 pm

    Boa noite,

    Julgo que esta questão não esteja Já respondida num dos comentários anteriores.
    Tenho uma carrinha de 5 lugares e preciso de transportar 4 crianças com 6 anos. Como devo proceder neste caso?
    Obrigado.

  • 39 BEBE CONFORT COIMBRA 25 Outubro 2015 at 8:22 pm

    Apesar de julgarmos que não se aplica directamente ao seu caso, transcrevemos dois parágrafos do documento “TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM AUTOMÓVEL”, da ANSR – Núcleo de Fiscalização e Trânsito:
    “Havendo necessidade de transportar 3 crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm, e existindo de facto impossibilidade prática de colocar 3 SRC no banco traseiro, pode, uma das crianças – a de maior estatura e desde que tenha mais de 3 anos- ser transportada utilizando SRC, no banco dianteiro destinado ao passageiro.
    Havendo necessidade de transportar 4 crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm, e existindo de facto impossibilidade prática de colocar 3 SRC no banco traseiro, para uma das crianças deve ser utilizada a solução descrita no parágrafo anterior e para a 4ª criança, pode a de maior estatura e desde que tenha mais de 3 anos- ser transportada sem SRC utilizando cinto de segurança. Caso o cinto seja de 3 pontos de fixação e a precinta diagonal fique sobre o pescoço da criança, é preferível colocar essa precinta atrás das costas e nunca por debaixo do braço, utilizando-se desta forma apenas a precinta subabdominal, apesar de baixar o nível de proteção, em relação a uma situação em que se pudesse usar o cinto de três pontos de fixação.”
    À partida, segundo o Código da Estrada, não poderá transportar uma criança com idade igual ou superior a 3 anos no banco da frente caso o automóvel disponha de cintos de segurança no banco da retaguarda. Julgamos que o melhor será contactar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária sobre esta questão em particular.

  • 40 Tania 30 Outubro 2015 at 10:54 am

    Bom dia,
    A minha filha tem quase três meses, eu posso transportar o ovo dela na parte de trás do carro, no lugar do meio com uma pessoa de cada lado?

  • 41 BEBE CONFORT COIMBRA 30 Outubro 2015 at 8:07 pm

    Tânia: Pode e deve.
    Leia mais sobre este assunto no nosso novo blog em Onde colocar a cadeira-auto?

  • 42 Cris 7 Novembro 2015 at 7:31 pm

    Boa noite,
    Tenho uma criança de 2 anos 14kgs está pode ser transportada numa cadeira do grupo 1/2/3? É q verificou q há algumas q contém sinto e outras não, apenas ficam presas pelo sinto do veículo, qual a diferença obrigado

  • 43 silvana 16 Fevereiro 2016 at 11:48 pm

    Boa noite o meu filho tem 7 meses e meio e 9.400kg. Ja nao anda bem no ovo vai mt encolhido e apertado. Compramos uma cadeira auto q da dos 9 a 36 kilos e instalamos no banco de trás para ele ir virado p a marcha. Mas estamos na duvida se ele ja pode circular assim? Cada vez que o pomos no ovo começa a chorar mt e hoje quando experimentamos por um curto percurso a cadeira foi todo satisfeito. Por favor a sua ajuda. Obrigada

  • 44 BEBE CONFORT COIMBRA 17 Fevereiro 2016 at 4:25 pm

    Silvana: Deve continuar a usar o seu ovinho. Confira a seguinte informação do artigo “i-Size – Aumenta o nível de segurança para as crianças no automóvel“, no nosso novo blog oficial da bybebé:
    “Muitos pais mudam o bebé para uma cadeira no sentido da marcha demasiado cedo, geralmente aos 9kg ou aos 9 meses. Isto acontece porque a legislação anterior usa uma classificação confusa baseada no peso e em grupos, da qual se pode inferir (erroneamente) que permite a passagem do bebé para uma cadeira no sentido da marcha aos 9kg. Para além disso, muitos pais julgam (incorrectamente) que têm de passar para outro tipo de cadeira assim que os pés do bebé tocam no banco do automóvel. Esta mudança precoce para uma cadeira no sentido do trânsito coloca a criança perante um risco acrescido de lesões na cabeça e pescoço, porque o pescoço do bebé ainda não está suficientemente desenvolvido para suportar a sua cabeça relativamente pesada. […] A nova norma (i-Size) exige que a criança viaje pelo menos até aos 15 meses voltada para a retaguarda […]”

  • 45 Antonio Marques 2 Maio 2016 at 1:34 pm

    Tanho filha 2 anos uma carrinha combo posso transportala com a cadeira.

  • 46 BEBE CONFORT COIMBRA 2 Maio 2016 at 2:19 pm

    António: como a sua filha tem “idade inferior a 3 anos”, pode transportá-la à frente, desde que o transporte se faça utilizando sistema de retenção virado para a retaguarda (cadeirinha voltada para trás, contra o sentido da marcha) e a almofada de ar frontal (airbag) no lugar do passageiro esteja desactivada.