Sem cinto?… Sinto muito.

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O que regula a lei sobre o uso de Ristemas de Retenção para Crianças na União Europeia?

3 June 2008 por BEBE CONFORT COIMBRA

Nova lei europeia
O uso de cintos de segurança e sistemas de protecção infantil certificados para todas as crianças com uma altura de até 1,35 metro (ou 1,50 em Portugal), tanto nos bancos dianteiros como traseiros dos automóveis, é obrigatório desde o dia 1 de Março de 2006. Esta obrigação encontra-se em vigor em todos os estados membros da União Europeia. As cadeiras auto ou assentos elevatórios que possuem uma etiqueta de certificação ECE R44/04 cumprem com os requisitos mínimos de segurança.

As regras são as seguintes:

Idade

Com cinto de segurança

Sem cinto de segurança

Menos de três anos Cadeira auto obrigatória, embora proibida em bancos com airbag frontal. Se o transporte da criança se fizer utilizando um sistema de retenção virado para a retaguarda, é obrigatório desactivar o airbag frontal, no lugar do passageiro. É proibido o transporte de crianças de idade inferior a 3 anos em automóveis que não estejam equipados com cintos de segurança.
Igual ou superior a 3 anos Cadeira auto obrigatória. Se a criança tiver idade igual ou superior a 3 anos, só é permitido o transporte da mesma no banco dianteiro de passageiros, apenas se o automóvel não dispuser de cintos de segurança no banco da retaguarda ou não dispuser deste banco. Não é permitido transportar uma criança no automóvel.
Menos de 12 anos e 1,50 m Uso obrigatório de cinto de segurança. As crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 1,50 m de altura transportadas em automóveis equipados com cintos de segurança devem ser seguras por um sistema de retenção homologado e adaptado ao seu tamanho e peso Não é permitido transportar uma criança no automóvel

Fonte: Maxi-Cosi

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34 respostas de momento ↓

  • 1 elisabete 11 February 2009 at 2:04 pm

    Boa tarde tenho procurado informação sobre o uso de cadeiras de crianças nos automoveis mas nao encontro resposta satisfatoria para o meu caso. A minha duvida é: o meu filho tem 9 anos e pesa cerca de 43 k, e mede 1m44, e ja nao cabe nas cadeias convencionadas para crianças ate as 36 k, sera que ha cadeiras proprias para esta transição ou pode andar sem ela?

  • 2 BEBE CONFORT COIMBRA 11 February 2009 at 5:33 pm

    Boa tarde Elisabete.
    Veja o nosso artigo com o título:
    “Transporte de crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 150 cm de altura, mas com peso superior a 36 kg.”

  • 3 lucia deus 6 March 2009 at 8:11 pm

    eu gostava de saber eu tenho um carro de 2 lugares e o meu filho te que andar comigo ele tem 13 meses e pesa 13 kilos sensivelmente ele tem que andar de cadeira virada para a frene do automovel ou virado para a rectaguarda do veiculo?
    e o numero mais aconselhado pois ha o 0/1 0/+1 1/2 eu gostava que me retira sem esta duvda por favor

  • 4 BEBE CONFORT COIMBRA 7 March 2009 at 5:15 pm

    Boa tade Lúcia.

    Veja o seguinte artigo:
    O meu carro tem apenas dois lugares. Poderei transportar o meu filho no banco da frente?

  • 5 Isabel 25 April 2009 at 10:51 am

    Bom dia,
    Eu tenho dúvidas para as quais ainda não encontrei resposta.
    Existem multas para quem use cadeira auto inadequada para a criança?
    O meu filho tem 4 anos e meio, pesa 15 kg e mede 105cm. A minha questão é: Qual a cadeira auto adequada para ele? Pode usar apenas o banco elevatório ou tem que ser aquela cadeira grupo 2/3?
    Obrigado.

  • 6 BEBE CONFORT COIMBRA 27 April 2009 at 5:09 pm

    Olá Isabel.
    Mais importante do que a questão das multas é de facto a utilização de uma cadeira adequada à idade do seu filho. A sua pergunta revela por isso um interesse em usar o melhor para o seu filho, o que é de louvar.
    Se o seu filho tem 4 anos e meio, pesa 15kg e mede 105cm a cadeira mais adequada para ele é provavelmente uma cadeira Grupo 2/3 (dos 15kg aos 36kg).

    Em relação à escolha entre um banco elevatório e uma cadeira Grupo 2/3 consulte o seguinte artigo.

  • 7 alda matos 6 June 2009 at 7:51 am

    OLá, bom dia! Tenho uma dúvida relativamente ao sistema de retenção para crianças em transportes colectivos. Até que idade é que as crianças t~em de usar a cadeira ou assento nos transportes públicos quando vão por exemplo em visita de estudo. Até os 6 anos inclusivé ou depois dos 6 anos já não é necessário?

    Obrigada pela atenção.

    alda matos

  • 8 ana 28 July 2009 at 8:34 am

    Boa Tarde.
    O meu irmão tem quase 10 anos e mais de 1,50 m, então ele é obrigado a usar cadeirinha?E qual?
    Muito obrigado pelo seu tempo e disponibilidade.
    Cumprimentos

  • 9 sergio real 25 September 2009 at 9:51 pm

    olá tenho uma rapariga com 1,40m e 43kg a cadeira é das maiores mas o problema é que tenho um carro ford puma e ela bate com a cabeça no tecto poderei tirar a cadeira ou nao?

  • 10 Ana Lúcia Marreiros 4 December 2009 at 9:55 am

    Bom Dia!
    O meu filho tem 3 anos feitos me outubro, pesa 14Kg e mede 98 cm. No meu carro ainda o tranporto nas cadeiras do grupo 0;1;2, visto ser 1 criança magra e pequena, e cabe perfeitamente na cadeira ainda. Mas reparei que no infantário está a ser transportado nos ASSENTOS. Confrontei a educadora e disseram-me q como ele tem 3 anos pode ser transportado nos assentos.
    Será que pode mesmo?
    Gostaria que alguém me explicasse. ou sou eu q estou errada não sei.
    Por favor manden-me resposta para o e-mail se faz favor.
    Obrigada
    Tenham 1 bom dia

  • 11 BEBE CONFORT COIMBRA 4 December 2009 at 1:00 pm

    A recomendação sobre a altura ideal para começar a usar apenas o assento elevatório é fornecida pelos fabricantes de cadeiras Grupo 2/3 no respectivo manual da cadeirinha. Mas, em geral, a utilização exclusiva do assento elevatório nunca é recomendada antes dos seis / sete anos.

    Note-se ainda que a portaria n.º 311-A/2005 do Ministério da Administração Interna classifica as cadeiras Grupo 3 (os “assentos elevatórios”) como sendo “para crianças de peso compreendido entre 22 kg e 36 kg”.

  • 12 Ricardo Carvalho 18 December 2009 at 9:49 pm

    Boa noite o meu filho tem 8 anos e tem mais 50 kg e é grandinho para idade o actual assento é só para os 35kg. Podem andar só com o cinto?

  • 13 anabela 24 February 2010 at 4:23 pm

    Boa tarde, a minha filha tem 9 anos, mede 1.40m e pesa 40kg. já nao consegue andar na cadeira pois é só até aos 36kgs. Será que já pode andar sem cadeira?

  • 14 BEBE CONFORT COIMBRA 24 February 2010 at 6:36 pm

    Anabela:

    Essa é uma questão recorrente, pelo que a remetemos para o artigo “Transporte de crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 150 cm de altura, mas com peso superior a 36 kg“.

    Cumprimentos.

  • 15 Conceição Dias 25 May 2010 at 4:54 pm

    uma criança com peso de 40kg e mede 1,35 ainda precisa de usar a cadeirinha no carro

  • 16 penha 27 May 2010 at 10:37 am

    minha filha tem 7 anos e meio e pesa 23 kilo e mede 1,20 vou precisar usar assento?

  • 17 BEBE CONFORT COIMBRA 27 May 2010 at 9:20 pm

    Sim, em Portugal a criança tem de usar assento elevatório até atingir 1,5m de altura.

  • 18 Ariovaldo 9 June 2010 at 10:08 am

    Bom dia
    Não tenho filhos pequeno , mas e se eventualmente eu tiver que transportar amigos que tenham filhos que se enguadram na lei da cadeira. O que faço?
    Obrigado

  • 19 BEBE CONFORT COIMBRA 9 June 2010 at 12:16 pm

    Ariovaldo:
    Como presumimos que more no Brasil e como poderá haver diferenças em termos legais, propomos que confira a seguinte informação no blog da Bébé Confort Brasil.

  • 20 lucilene 30 August 2010 at 1:40 pm

    minha filha tem 2 anos e pesa 13 kg gual a cadeira para ela pois estou em duvida se posso com a de 9 a 36 kg

  • 21 BEBE CONFORT COIMBRA 1 September 2010 at 6:29 pm

    Lucilene: uma cadeira 1/2/3 (9 a 26kg) poderá ser uma solução. Não percebemos exactamente a sua dúvida. Pretende uma cadeira de automóvel leve por algum motivo específico?

  • 22 Ariane Hirche 2 September 2010 at 7:48 pm

    Concordo com o uso das cadeiras, mas tenho um serio problema, meu filho tem 5 anos e tem má formação congenita, tendo assim uma escoliose acentuada, não tendo assim como possicioná-lo em nenhuma cadeira automotiva, ele tem cadeira de rodas com a daptações digitalizada, e não sei como proceder…
    A lei se aplica nesses casos? Quando não tem nenhuma cadeira no mercado que a criança possa usar?

  • 23 BEBE CONFORT COIMBRA 3 September 2010 at 10:49 am

    Ariane: Não conhecemos o conteúdo exacto da lei brasileira. Sugerimos que consulte a associação Criança Segura do Brasil: http://www.criancasegura.org.br

  • 24 Dinis Manuel Machado Morgado 8 December 2010 at 2:26 am

    Boas Noites

    Se por acaso for mandado para por um agente de autoridade, poderá autuar-me, porque o meu filho que têm 10 anos e pesa 48Kg e não têm 1,50m de altura e não levar o sistema elevatório de retenção por não caber nele?

    Se for autuado o que devo fazer?

    Obrigado pela Vossa ajuda

    Dinis Morgado

  • 25 BEBE CONFORT COIMBRA 9 December 2010 at 3:59 pm

    Dinis:
    Segundo a ANSR, nas situações “[…] em que não é possível sentar, no mencionado sistema por este ser pequeno ou estreito, as crianças com mais de 36 kg deverão utilizar apenas o cinto de segurança nas seguintes condições:

    – Altura de pelo menos 135 cm – utilização do cinto de segurança. Por razões de maior segurança apenas deverá ser utilizado o cinto de 2 pontos de fixação se não houver cinto de 3 pontos;

    – Altura inferior a 135 cm – utilização do cinto de segurança. Caso o cinto seja de 3 pontos de fixação e a precinta diagonal fique sobre o pescoço da criança é preferível, apesar de baixar o nível de protecção, colocar essa precinta atrás das costas e nunca por debaixo do braço, utilizando apenas a precinta subabdominal.”

    Consulte o artigo “Transporte de crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 150 cm de altura, mas com peso superior a 36 kg“.

  • 26 Alexandre 30 March 2011 at 3:36 pm

    As crianças com idade inferior a 12 anos mas com mais de 1.50m, continuam a usar cadeira?

  • 27 BEBE CONFORT COIMBRA 30 March 2011 at 5:05 pm

    Alexandre: consulte o nosso artigo “A importância de uma conjunção coordenativa copulativa não correlativa

  • 28 Célia 25 November 2011 at 2:39 pm

    Posso transportar o meu filho como este exemplo que coloco abaixo?

    http://bradescoseguroauto.jalopnik.com.br/sites/default/files/BRADESCO/Agosto2010/Booster_Assento_de_Eleva%C3%A7%C3%A3o_Cadeirinha_Depois_da_Roda_Bradesco_Auto_RE.jpg

  • 29 BEBE CONFORT COIMBRA 3 December 2011 at 8:00 pm

    Célia: depende do peso, altura e/ou idade do seu filho.

  • 30 laudenice lima 11 December 2011 at 5:35 pm

    bem o meu filho tem 09 anos e 1,35 de altuta e pesa 33 kilos,ele ainda tem que usar o bancio de elevaçao,ele pode ir no banco da frente com o banco elevaçao,por favor esclareça a minha duvida.

  • 31 BEBE CONFORT COIMBRA 15 December 2011 at 12:40 pm

    Laudenice: sim, tem de usar até aos 36kg. Deve transportar o seu filho da retaguarda.

  • 32 Rogério Almeida 30 June 2012 at 12:35 pm

    Boa Tarde tenho uma carrinha berlingo comercial mas de 3 lugares, posso nela transportar o meu filho de 11 dias juntamente com a minha esposa??

    Muito Obrigado aguardo resposta

  • 33 André Silva 30 September 2014 at 3:04 am

    Olá boas, estou com dúvidas ao que toca a crianças com menos de 12 anos, mas com mais de 1,50cm de altura.
    Neste caso é necessário o uso de cadeira ou assento elevatório para estas crianças?
    outra questão que vos coloco é a seguinte, tenho três crianças, uma com 7, uma com 8, e uma com 9 anos.
    necessito de transportá-los diariamente no carro, tenho três assentos elevatórios para este fim, mas cheguei á conclusão de que não existe no mercado nenhum veicúlo ligeiro que tenha capacidade para transportar três crianças nos assentos sem que um destes fique mal colocado, isto é uma lacuna dos fabricantes que deveria ser tida em conta, experimente colocar três cadeiras num ligeiro e depois diga-me, se tenho ou não razão.
    Agora imagine se uma criança ter que fazer uma viagem longa num destes assentos completamente desnivelados, não será preferível neste caso o uso somente do cinto?
    Ou a coluna e os problemas que dai advertirem na criança em prol do cumprimento da lei estão acima da saúde e do bem estar desta?

  • 34 BEBE CONFORT COIMBRA 30 September 2014 at 1:58 pm

    Muito boa tarde André.
    1) O Código da Estrada foi alterado este ano. O regime do transporte de crianças mantém-se em tudo idêntico ao anterior, mas as crianças a partir de 135 cm de altura passaram a não carecer da utilização de Sistemas de Retenção de Crianças (SRC).
    2) De facto, muitas vezes, apenas os veículos com três lugares individualizados à retaguarda (ex.: alguns monovolumes) permitem o transporte de três cadeiras sem quaisquer problemas.

    Transcrevemos também a seguinte informação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária que está disponível (nesta data, 30/09/2014) em http://www.ansr.pt/Portals/0/seg_rod/info/Transporte_Criancas.pdf:
    “Em muitos modelos de automóveis não é possível, por falta de espaço, instalar 3 SRC nos bancos da retaguarda. Havendo necessidade de transportar 3 crianças com menos de 12anos e menos de 150cm, e existindo de facto impossibilidade prática de colocar e SRC, pode,
    uma das crianças – a de maior estatura – ser transportada sem SRC, utilizando o cinto de segurança nas seguintes condições:
    – Altura de pelo menos 135 cm – utilização do cinto de segurança. Por razões de maior segurança a penas deverá ser utilizado o cinto de 2 pontos de fixação se não houver cinto de 3 pontos;
    – Altura inferior a 135 cm – utilização do cinto de segurança. Caso o cinto seja de 3 pontos de fixação e a precinta diagonal fique sobre o pescoço da criança, é preferível colocar essa precinta atrás das costas e nunca por debaixo do braço, utilizando-se desta forma apenas a
    precinta subabdominal, apesar de baixar o nível de protecção, em relação a uma situação em que se pudesse usar o cinto de três pontos de fixação.”