IVA para cadeiras de bebé baixa para 5%

 

Uma das reivindicações de muitas famílias portuguesas e que, verdade seja dita, teve na Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) um dos seus principais defensores, será consagrada no Orçamento de Estado para 2009. Segundo uma notícia avançada pelo Jornal de Negócios, as cadeiras para transporte de crianças vão passar a ter IVA à taxa reduzida de 5%.

Ainda no passado dia 13, Dia Europeu da Prevenção Rodoviária, a APSI apelou à redução da taxa de IVA que incide actualmente sobre as cadeiras de transporte de crianças, de 20% para 5%. Sandra Nascimento, presidente da APSI, considerou ser «inaceitável que um sistema que pode salvar vidas e que é obrigatório por lei ainda esteja sujeito a uma taxa de IVA elevada e que não seja considerado como uma despesa de saúde».

Esta pretensão antiga que o Governo agora acolhe para vigorar a partir de 2009, vem aproximar Portugal de outros países, como a Irlanda e o Reino Unido, que já aplicam uma taxa reduzida às cadeirinhas por se tratar de um bem de primeira necessidade.

A Bébé Confort Coimbra aplaude esta medida e congratula os esforços da APSI e de outras entidades que chegaram agora a bom porto.

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