As novas regras de protecção na parentalidade e o prolongamento da licença pós-parto

«[As] novas regras de protecção na parentalidade que entram hoje [1/05/2009] vigor. [A]brem a possibilidade de a licença parental inicial poder prolongar-se até aos seis meses, desde que partilhada pelos dois progenitores. Os números mostram que a ideia de que os bebés devem ser acompanhados mais tempo tem cada vez mais adeptos.

Em Janeiro deste ano, mais de metade (52 por cento) das recém-mamãs optaram por uma licença pós-parto de cinco meses – o máximo que a lei previa até agora. É uma inversão do cenário que existia há quatro anos.
Em 2005, por exemplo, cerca de 75 por cento das portuguesas escolhiam uma licença de quatro meses, pagos a 100 por cento. Os dados mensais agora fornecidos pelo Instituto de Segurança Social (ISS) mostram aquilo que pode ser encarado como uma democratização crescente da licença na sua versão mais longa. Em Janeiro de 2007, as mães que optavam por ficar em casa cinco meses, ainda que recebendo apenas o equivalente a 80 por cento da sua remuneração de referência, já representavam quase dois quintos das beneficiárias. Em meados de 2008, já havia quase tantas mulheres com licença de quatro meses como as que aderiam à licença maior e pior remunerada. […]»

Pode ler o artigo completo, que aborda a entrada em vigor das novas regras da parentalidade, no Público de Sexta-feira, 1 de Maio.

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