Roupa de Grávida Outono/Inverno 2010/2011

blusa_violeta_calcas_indigoBlusa_preta_calcas_indigo

tunicaAs colecções de roupa de grávida Outono / Inverno estão a chegar todas as semanas. Novos vestidos de grávida, mais calças, camisolas, blusas, túnicas…

Colecções cheias de cor e estilo, para aquecer o seu guarda-roupa materno de inverno.

Blusa_turquesa_calacas_basaltoBlusa_cafe_calcas_ganga

Imigração e nascimentos em Portugal

«O fenómeno da imigração em Portugal trouxe novos bebés. […] Em 2008 nasceram em Portugal 13 802 bebés, 13% do total em que pelo menos um dos pais era estrangeiro.»

O Correio da Manhã de 03/01/2010 traz um artigo onde se relatam algumas das experiências de pais estrangeiros que tiveram os seus filhos em Portugal, “a experiência da maternidade quando não se entendem procedimentos ou a língua”.

Dia Internacional de Sensibilização para a Prematuridade

«[…] “Nunca me vou libertar do medo de os meus filhos serem prematuros”, desabafa Carla Rocha, mãe de duas crianças que nasceram antes do tempo e que preside à XXS – Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro, a propósito do primeiro Dia Internacional de Sensibilização para a Prematuridade, que se assinala terça-feira.

[…] Às 28 semanas de gestação, Carla Rocha sofreu um impacto único na sua vida: viu nascer o seu primeiro filho com 800 gramas “sem perceber o que se estava a passar”. Quatro anos depois nasceu a sua filha, também prematura, e apesar de já saber o que a esperava diz que viveu “o mesmo horror, a mesma agonia e angústia”. “A ansiedade e a angústia prolongam-se pela vida toda”, diz, acrescentando que o que está em causa é o medo de se perder aquele filho.
Para Fátima Clemente, médica do Serviço de Neonatologia do Hospital de S. João, não é só o bebé que é prematuro numa situação destas, há também uma família “que de repente se tornou prematura”.

[…] Enfermeira na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais do S. João há 26 anos, Madalena considera que, perante prematuros, os pais têm de aprender a viver dia a dia. “Dizer aos pais que o seu bebé está estável não lhes diz nada”, disse. “O que gostam de ouvir é que o bebé aumentou 30 gramas, sorriu, abriu o olho ou mamou cinco mililitros de leite. São vitórias que se festejam”.
À espera do Dia Mundial
Este dia de sensibilização para os bebés prematuros foi criado pela Fundação Europeia para o Cuidado dos Recém-nascidos (EFCNI, na sigla em inglês) e será comemorado pela primeira vez terça-feira em diversos países europeus, na Austrália, Estados Unidos e Canadá. Em Portugal, a data será assinalada nos hospitais S. João, no Porto, e Central de Faro, bem como nas maternidades Bissaya Barreto, em Coimbra, e Alfredo da Costa, em Lisboa.
A ideia é “lembrar o prematuro, reflectir e pensar em maneiras de reduzir a taxa de prematuridade, reduzir as sequelas nestas crianças e minimizar os problemas das suas famílias”, afirmou à Lusa Hercília Guimarães, directora do Serviço de Neonatologia do Hospital de S. João e membro da direcção da EFCNI.
Segundo Hercília Guimarães, a fundação europeia solicitou já à Organização Mundial de Saúde (OMS) que institua o 17 de Novembro como Dia do Prematuro, encontrando-se agora à espera da resposta. “Temos cerca de 10 por cento de nascimentos prematuros em Portugal”, refere a médica, acrescentando que estes bebés, bem como as suas famílias, se deparam com múltiplos desafios. “São bebés que precisam de cuidados especiais e de apoio multidisciplinar depois de terem alta do hospital, durante muito tempo”, afirma.
70 por cento de hipóteses antes das 28 semanas
De acordo com dados da Secção de Neonatologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria, as crianças que actualmente nascem antes das 28 semanas de gestação têm uma sobrevivência de 70 por cento e, das que nascem antes das 30 semanas, 80 por cento não têm problemas de desenvolvimento. […]»

Fonte: Público, 16.11.2009

Maternidade Daniel de Matos incentiva aleitamento materno

“No âmbito da Semana Europeia do Aleitamento Materno, que decorre entre [segunda-feira, dia 5] e o próximo domingo, a Maternidade Dr. Daniel de Matos promove terça-feira um conjunto de iniciativas que pretende chamar a atenção para a importância de amamentar o bebé.

Às 9h30, na biblioteca da maternidade decorre uma sessão, com a presença do Conselho de Administração dos HUC e das direcções dos serviços de Obstetrícia e Neonatologia, que inclui a apresentação do logótipo do aleitamento materno nos Hospitais da Universidade de Coimbra, de autoria das enfermeiras Bárbara Morais de Sousa e Teresa Pacheco. A meio da manhã e até cerca das 2ohoo, no hall da maternidade, abre uma exposição de materiais e ajudas técnicas, seguindo-se, entre as 11h30 e as 14h30, uma sessão de educação para a saúde na sala de espera da consulta externa, com distribuição de panfletos e laço dourado.”

Fonte: Diário de Coimbra, 4 de Outubro de 2009

Novas regras para os advogados na paternidade ou maternidade

Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 131/2009 de 1 de Junho
Maternidade ou paternidade

Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados gozam do direito de obter, mediante comunicação ao tribunal, o adiamento dos actos processuais em que devessem intervir, nos termos seguintes:
a) Quando a diligência devesse ter lugar durante o primeiro mês após o nascimento, o adiamento não deve ser inferior a dois meses e quando devesse ter lugar durante o segundo mês, o adiamento não deverá ser inferior a um mês;
b) Em caso de processos urgentes, os prazos previstos na alínea anterior são reduzidos a duas semanas e uma semana, respectivamente, sem prejuízo do disposto na alínea seguinte;
c) Nos casos em que existam arguidos sujeitos a qualquer das medidas de coacção previstas nos artigos 201.º e 202.º do Código de Processo Penal, não têm aplicação as disposições previstas nas alíneas anteriores.

 

[…]

Artigo 4.º Decreto-Lei n.º 131/2009 de 1 de Junho
Prova

1 — A comunicação ao tribunal deve, quando possível, ser acompanhada de documento comprovativo da gravidez ou do nascimento em caso de maternidade ou paternidade […].
2 — Quando não for possível apresentar os documentos comprovativos referidos no número anterior no momento da comunicação ao tribunal, o advogado deve fazê -lo nos 10 dias subsequentes.

Fonte: Decreto-Lei n.º 131/2009 de 1 de Junho

Mais nascimentos na maternidade do Hospital de Aveiro em 2008

«1805 crianças nasceram no hospital de Aveiro em 2008, o segundo melhor resultado desta década, durante a qual a maternidade, em alguns anos, esteve pouco acima do número mínimo recomendado (1500) para estar aberta.

O número de nascimentos na maternidade do Hospital de Aveiro no ano passado foi o mais elevado desde 2001. Em 2008, nasceram 1805 crianças, mais 166 do que em 2007, um aumento de cerca de 10%, que os responsáveis justificam com as melhores instalações do serviço, nomeadamente do bloco de partos, inaugurado em meados de 2007.

“O aumento de senhoras que procuram a maternidade de Aveiro está directamente relacionado com a melhoria das condições logísticas, especialmente do bloco de partos”, explica, ao Jornal de Notícias, o director do serviço de Obstetrícia, Sérgio Esperança. […]»

Pode ler o resto do artigo no Jornal de Notícias de 28-02-2009

Artigo 36.º Conceitos em matéria de protecção da parentalidade

Artigo 36.º
Conceitos em matéria de protecção da parentalidade

1 — No âmbito do regime de protecção da parentalidade, entende -se por:

a) Trabalhadora grávida, a trabalhadora em estado de gestação que informe o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico;

b) Trabalhadora puérpera, a trabalhadora parturiente e durante um período de 120 dias subsequentes ao parto que informe o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico ou certidão de nascimento do filho;

c) Trabalhadora lactante, a trabalhadora que amamenta o filho e informe o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico.

2 — O regime de protecção da parentalidade é ainda aplicável desde que o empregador tenha conhecimento da situação ou do facto relevante.

Fonte: Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 12 de Fevereiro de 2009

Nota: ênfase nosso.

Artigo 35.º – Protecção na parentalidade

Artigo 35.º
Protecção na parentalidade

1 — A protecção na parentalidade concretiza -se através da atribuição dos seguintes direitos:
a) Licença em situação de risco clínico durante a gravidez;
b) Licença por interrupção de gravidez;
c) Licença parental, em qualquer das modalidades;
d) Licença por adopção;
e) Licença parental complementar em qualquer das modalidades;
f) Dispensa da prestação de trabalho por parte de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, por motivo de protecção da sua segurança e saúde;
g) Dispensa para consulta pré -natal;
h) Dispensa para avaliação para adopção;
i) Dispensa para amamentação ou aleitação;
j) Faltas para assistência a filho;
l) Faltas para assistência a neto;
m) Licença para assistência a filho;
n) Licença para assistência a filho com deficiência ou doença crónica;
o) Trabalho a tempo parcial de trabalhador com responsabilidades familiares;
p) Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares;
q) Dispensa de prestação de trabalho em regime de adaptabilidade;
r) Dispensa de prestação de trabalho suplementar;
s) Dispensa de prestação de trabalho no período nocturno.

2 — Os direitos previstos no número anterior apenas se aplicam, após o nascimento do filho, a trabalhadores progenitores que não estejam impedidos ou inibidos totalmente
do exercício do poder paternal, com excepção do direito de a mãe gozar 14 semanas de licença parental inicial e dos referentes a protecção durante a amamentação.

Fonte: Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 12 de Fevereiro de 2009