Portugal é o 11º país mais velho do mundo

«A ligeira subida da taxa de natalidade não atenua o declínio da população, agravado pela falta de atractividade do país.

A taxa de natalidade em Portugal aumentou, mas não o suficiente para descansar os especialistas. No ano passado, registaram-se mais dois mil nascimentos do que em 2007. Se é certo que é a primeira subida da taxa de natalidade registada em cinco anos, também é verdade que não servirá para atenuar o declínio que se verificou até 2007. […]»

«[…] O número de portugueses com mais de 65 anos já supera os que têm até 15 anos. Quando tanto se fala do que deixamos às próximas gerações, aí está um problema – a natalidade – que deveria estar no centro do debate político.

[…] Qual a viabilidade de um país com cada vez mais velhos e cada vez menos jovens? A resposta a esta pergunta deveria constar dos programas eleitorais que vão ser colocados à discussão para as legislativas de 27 de Setembro. Porque não basta continuar a dizer que se vai exigir mais anos de trabalho. É necessária uma política activa de natalidade para inverter a tendência das últimas décadas. Para promover o aumento da competitividade e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e segurança social. E isso não se faz, apenas, com mais apoios sociais para quem tem mais filhos.[…]»

Fonte: Diário Económico, 27/07/2009

Regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção

«Foi aprovado em Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, o regime jurídico de protecção social na maternidade, paternidade e adopção. O novo esquema de protecção social na parentalidade incentiva a natalidade e a igualdade de género, através do reforço dos direitos do pai e da partilha da licença, facilitando a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorando os cuidados às crianças na primeira infância.

Assim, é melhorada a licença por nascimento de filho para 20 dias úteis (10 obrigatórios e 10 facultativos) integralmente subsidiados pela Segurança Social e aumenta a licença parental para seis meses subsididados a 83 por cento ou cinco meses a 100 por cento na situação de partilha de licença entre a mãe e o pai, em que este goze um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias em exclusividade.

Os pais passam a ter a possibilidade de prolongar a licença parental inicial por mais seis meses subsidiados pela Segurança Social, sendo o subsídio, no valor de 25 por cento da remuneração de referência, concedido, alternadamente, a ambos os cônjuges.

O trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filho durante os 12 primeiros anos de vida é contado em dobro para efeitos de atribuições de prestações de segurança social, com o limite da remuneração correspondente ao tempo completo. Por outro lado, reforçam-se os direitos dos avós, subsidiando-lhe as faltas quando, em substituição dos pais, prestam assistência aos menores doentes. Finalmente, reforça-se a discriminação positiva nas situações de assistência a filhos com deficiência ou doentes crónicos duplicando o limite máximo deste subsídio.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, acrescentou que, após a publicação do diploma em Diário da República, terão direito aos benefícios da licença de parentalidade não apenas os novos casos de nascimento, mas também os casais que nesse momento já se encontrarem em período de usufruto de referida licença.»

Fonte: Portal do Cidadão, 13-02-2009

Algarve tem uma das maiores taxas de natalidade graças a mães estrangeiras

«A imigração é uma das principais causas para a taxa de natalidade no Algarve ter sido uma das maiores do país em 2008, informou hoje a Administração Regional de Saúde (ARS) em comunicado de imprensa. “Nasceram [em 2008] na região do Algarve 4.804 crianças, das quais 1.139 são filhas de mãe estrangeira, valores que superam os atingidos em 2007 e colocam o Algarve como uma das regiões portuguesas com maior natalidade”, lê-se no documento enviado à comunicação social.A imigração é assim considerada uma “contribuição para o rejuvenescimento da população da região”, que vem apoiar “o desenvolvimento socioeconómico do Algarve”, refere a ARS.As mães estrangeiras que mais bebés tiveram nos hospitais do Algarve no ano transacto são as brasileiras (365 bebés), logo seguidas das mães ucranianas (150), e as romenas (130).A República da Moldova  foi representada com 100 nascimentos e existem 67 bebés filhos de nacionais do Reino Unido.Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde, França e Bulgária são outros dos países de origem das mães estrangeiras que optam em ter bebés no Algarve.»Fonte: ACIDI 

Demografia: Quase 10% das crianças nascidas em Portugal em 2007 são filhas de estrangeiros

«Os portugueses têm cada vez menos filhos e o peso dos bebés com mães imigrantes é cada vez maior. A tendência não é nova, tem sido observada ao longo dos anos, mas um estudo recente de Instituto Nacional de Estatística revela algo inédito: se, até 2006, as mulheres de nacionalidade africana eram as que mais contribuíam para a natalidade no país, em 2007 “as mães de nacionalidade brasileira” passaram a ser as mais representativas. 

Segundo um artigo publicado na última edição da Revista de Estudos Demográficos, 3,3 por cento dos bebés (3355) que nasceram com vida em 2007 são filhos de mãe brasileira. Já as “mães nacionais dos países africanos de língua portuguesa*’ foram responsáveis por apenas 2534 nascimentos, 2,47 por cento do total. Feitas as contas, as mulheres estrangeiras deram à luz 9887 crianças (mais 3988 do que seis anos antes), o que representa 9,7 por cento das 102.492 crianças nascidas em Portugal. […]»

Fonte: ACIME, 20-01-2009

 

Cá e lá…

Segundo um relatório publicado a sete de Janeiro pelo Centro Nacional de Estatísticas da Saúde dos  E.U.A. , nasceram mais bebés nos Estados Unidos em 2006 do que em qualquer outro ano desde 1961. As diferenças com o que se passa em Portugal são abissais…

 Fonte: New York Times 

Cesarianas continuam a aumentar

[…] Cerca de 35% dos partos realizados no nosso país em 2007 foram cesarianas, um valor superior ao registado em 2001 (29,7%) e que coloca a taxa de nascimentos por cesariana na lista de indicadores do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010 que ficam longe da meta (24,8%).

Uma tendência que, segundo Maria do Céu Machado, alta comissária para a Saúde, tem mais do que uma razão de ser. «A natalidade baixou, mas aumentaram as situações de risco, como a prematuridade, a gravidez em mulheres com mais de 35 anos ou resultante da procriação medicamente assistida», refere ao Destak.

A estes factos acrescenta-se a taxa de cesarianas nas maternidades privadas que, de acordo com a especialista, «é muito superior ao que existe no público».

Ao indicador dos partos juntam-se outros que, segundo o último ponto de situação feito pelo Alto Comissariado da Saúde – o qual o Destak analisou – estão longe do caminho desejado. É o que acontece com a taxa de crianças com baixo peso à nascença, que em 2007 foi 7,9, valor superior ao verificado em 2001 (7,2) e que se afasta da meta de 5,8.

[…] As taxas de mortalidade fetal, neonatal e infantil são motivos de orgulho em Portugal. De acordo com o último balanço, a meta nestes casos foi ultrapassada, assim como na redução de partos em adolescentes, que baixou de 5,9 em cada mil partos em 2001, para 4,5 no ano passado (a meta era de 5).»

Fonte: Destak, 28/10/2008 (Carla Marina Mendes | cmendes@destak.pt)

Número de nascimentos está a aumentar este ano

«Especialistas dizem que é preciso esperar para ver se a tendência se confirma. Mas a quebra da natalidade foi parada, dizem os números.

Depois de dois anos consecutivos de quebra acentuada da natalidade – fenómeno que nos fez atingir mínimos históricos -, o número de nascimentos está a aumentar este ano. Mas é demasiado cedo para festejar, avisam os especialistas.

Primeiro os factos: até ao final de Setembro, o Instituto de Genética Médica Jacinto de Magalhães fez mais 2100 “testes do pezinho” do que no mesmo período de 2007. A manter-se esta tendência até ao final do ano, vamos poder dizer, com alívio, que este ano nasceram mais cerca de dois milhares de bebés, prevê, satisfeito, o presidente da Comissão Nacional do Diagnóstico Precoce, Rui Vaz Osório. […]»

Pode ler a notícia desenvolvida no Público.

Fonte: Público, 29.10.2008, Alexandra Campos

As causas da baixa natalidade segundo os portugueses

Um estudo realizado pela Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença inquiriu os portugueses sobre aquelas que julgam ser as principais causas da baixa natalidade em Portugal:

«A maioria dos portugueses considera que a situação económica é a culpada da mais baixa taxa de nascimentos de sempre em Portugal.

[…] A segunda causa mais apontada para o facto de pela primeira vez em Portugal, desde 1918, os nascimentos terem sido menos do que as mortes é a instabilidade do mercado de trabalho.
São muito menos aqueles que consideram que a descida da taxa de natalidade é uma consequência do actual ritmo de vida.
A obsessão dos pais pelo bem estar material e pela educação dos filhos é uma das causas menos referidas pelos inquiridos da Eurosondagem, bem como o egoísmo e a ausência de uma política de habitação.
Para a maioria dos inquiridos, a melhor forma de inverter o envelhecimento da população passa por mais medidas de apoio directo à maternidade e à paternidade. […]»

Fonte: Sic Online

Este país é para velhos?

«A tendência não é animadora: o ano de 2007 foi o primeiro em que Portugal registou mais mortes (103 727) do que nascimentos (102 213), se excluirmos o fatídico ano da pneumónica, 1918. Em relação a 2006, a taxa de natalidade sofreu uma redução de cerca de 3000 nascimentos. Cada mulher portuguesa tem hoje uma média de 1,3 filhos – número que não assegura a substituição de gerações. Estima-se que, em 2060, o número de pessoas com mais de 80 anos vai triplicar e que nem os imigrantes, que têm conseguido dar fôlego às sociedades modernas envelhecidas, vão salvar as estatísticas. Noutro pólo, os números da infertilidade não param de aumentar – estima-se que um em cada seis casais tem problemas de fertilidade, o que representa 10 a 15% da população. Consequência disso, nascem todos os anos em Portugal entre 700 a 900 bebés fruto das novas técnicas de reprodução assistida»

Fonte: Correio da Manhã, 28.09.2009 

Incentivos à natalidade em Trás-os-Montes

«Os autarcas trasmontanos tentam a todo custo preservar população na região, que, desde a década de 60, já perdeu cerca de 150 mil habitantes. Os incentivos à natalidade crescem e o valor atribuído também.

A Câmara de Vimioso foi a primeira Autarquia do país a premiar financeiramente quem decide ter filhos na terra. E são cada vez mais os municípios a aderir à iniciativa. A parada está a aumentar. Enquanto Vimioso atribuiu um subsídio de 500 euros por cada bebé que nasça no concelho, a freguesia de Lamas de Olo, em Vila real, subiu a fasquia até aos mil euros e uma mensalidade de 100 euros até as crianças fazerem 10 anos.

Há seis anos que a Câmara de Vimioso decidiu atribuir o apoio monetário aos casais que tenham filhos, desde então já foram entregues cerca de 80 mil euros e, mais importante do que qualquer verba monetária, já nasceram perto de 150 crianças. […]

Também as câmaras de Carrazeda de Ansiães e de Murça avançaram para os apoios à natalidade. A primeira dá 7500 euros aos casais até aos 35 anos que tenham o terceiro filho, e a segunda atribui 750 euros por cada nascimento. As juntas de freguesias de Provezende (em Sabrosa) e Arroio (em Vila Real) subsidiam com 250 euros cada nascimento.»

Fonte: Jornal de Notícias, 01/09/2008