João e Maria e a fantástica onomástica

O Público traz um bom artigo de Natália Faria sobre os nomes próprios mais atribuídos a bebés em 2008 e a questão da admissibilidade dos nomes em Portugal.

Publicam-se de seguida alguns excertos do artigo:

«A fase das Kátias Vanessas parece definitivamente enterrada. Maria foi o nome mais dado às meninas nascidas no ano passado, segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Do lado dos rapazes, João encabeça a lista dos nomes próprios mais escolhidos. Seguem-se nomes igualmente tradicionalistas como Rodrigo, Martim, Diogo, Tomás e Afonso. De volta às raparigas, a seguir ao Maria – que nos últimos anos se laicizou, deixando cair complementos como da Piedade, de Fátima ou da Luz – surgem Beatriz, Ana, Leonor, Mariana e Matilde. Até aqui, nada de controverso. Os problemas nesta matéria dos nomes a dar aos bebés começam nas excepções à regra. Um mergulho na Internet e sucedem-se as histórias de indignação como a daquele pai que viu recusado o nome Lira para a sua filha. Ou daquele outro que queria chamar Luís Figo ao bebé e esbarrou com a recusa do funcionário da conservatória.

Nestes casos, reclamar compensa, porque, como explicou ao PÚBLICO Ivo Castro, o especialista em onomástica que nos últimos dez anos tem trabalhado com o IRN na resolução de alguns destes conflitos emitindo pareceres, não há regras absolutas. A própria lista dos registos que classifica centenas de nomes como admitidos ou não-admitidos não é taxativa, resultando antes das consultas que, nos últimos sessenta anos, alguns pais foram fazendo ao INR e cuja análise obedeceu a critérios que poderão já estar desactualizados.
[…]
Lição a tirar: vale a pena reclamar. O pedido de consulta sobre a admissibilidade de um nome – que levará o INR a socorrer-se do parecer de um técnico de onomástica a quem cabe estudar a palavra do ponto de vista morfológico, gráfico, sociológico e cultural – custa 50 euros. “Metade das pessoas que refilam ganham”, incentiva Ivo Castro. Segundo este especialista, no início da década havia uma média de 200 reclamações por ano. Nos anos mais recentes, “tem havido entre trinta a quarenta reclamações por ano”. Este ano, “há 17 reclamações”.

[…] Para Ivo Castro, os portugueses até são tradicionalistas nos nomes que adoptam. “Não são muito de modas, o que não quer dizer que não haja modas pontuais de culto da personalidade que levam muitos pais a escolher o nome de uma personagem de telenovela ou de um jogador de futebol”. Nada de novo. Após a instauração da República, em 1910, alguns pais baptizaram os filhos com nomes como Aurora de Cinco de Outubro e Outubrina. Geralmente, “a geração seguinte tem o cuidado de não repetir a brincadeira”, segundo Ivo Castro, para quem as propostas de nomes incomuns são “uma dezena num milhar”.

[…] “Uma família pode dar nomes carinhosos aos seus membros mas não pode esperar que o Estado português tenha alguma coisa a ver com isso”, descarta o especialista, para quem o mais certo é que a criança vá mais tarde lamentar o mau gosto dos pais. Os números parecem dar-lhe razão, já que a maior parte dos pedidos de alteração de nome que chegam à conservatória são “para passar de um nome invulgar para um vulgar”*

Excertos do artigo de Natália Faria: “Há cada vez menos Kátias Vanessas, trocadas pelos tradicionais João e Maria“, Público, 05.07.2009.

Notas: *ênfase nosso; Na tabela acima apresentam-se os nomes próprios mais seleccionados pelos pais em Portugal durante 2008.

Antroponímia – Porciana ou Nereida?

Encontrar o nome certo não é tarefa fácil. Muitas vezes procura-se um nome consensual que agrade a toda a família mas rapidamente se descobre que um tio-avô já tinha esse mesmo nome e… Tem de se recomeçar do zero, pois o outro ramo da família também quer ter voto na matéria.
Mas os nomes que se dão aos bebés vão-se alterando e se há ciclos em que se retorna a nomes clássicos e até em desuso em gerações anteriores, também é verdade que cada vez mais se dá azo à criatividade e vão surgindo novos nomes, impensáveis há alguns anos atrás.
Vem isto a propósito do artigo de hoje do “colunista conservador” do New York Times David Brooks: “Goodbye, George and John”. David Brooks elogia o blog de Laura Wattenberg – The Baby Name Wizard – e descreve algumas das curiosidades do universo da “nomerologia” (nos E.U.A.):
– Indivíduos com o nome Louis têm uma probabilidade maior de viver em St. Louis;
– Em 1880 apenas 10 nomes – William, John, Mary, George, etc. – representavam 20 por cento de todos os bebés. Actualmente esses mesmos nomes representam apenas dois por cento de todos os bebés dos E.U.A.
– Em 1880 a maioria dos nomes de rapazes acabava em E, N, D e S. Em 2006 uma larguíssima percentagem de nomes de rapazes terminava na letra N.
– No final do séc. XIX os nomes dos bebés reflectiam, por vezes, posições ou profissões de prestígio – King, Lawyer, Author e Admiral. Actualmente as crianças terão mais provavelmente nomes de profissões obsoletas, tais como: Cooper (tanoeiro), Carter (carreteiro) ou Mason (pedreiro).
– Há também um retorno a formas antigas de nomes (William em vez de Bill) e a nomes que tenham uma patine de antiguidade (Hannah, Abigail, Madeline, Caleb and Oliver).
– Cada vez mais a presença de diferentes origens culturais é mais notória e o núcleo outrora todo-poderoso de nomes de raiz anglo-saxónica tende a desvanecer-se.
Em Portugal é mais difícil avaliar as tendências, porque os registos são feitos a nível local e não há um levantamento dos nomes próprios mais escolhidos pelos portugueses. Notam-se algumas alterações induzidas pelos recentes fluxos migratórios e algumas modas associadas a fenómenos televisivos e a figuras do desporto ou do espectáculo. Contudo, a criatividade em Portugal é, em grande medida, coarctada pela existência de listas de vocábulos admitidos ou não admitidos como nomes próprios (à semelhança do que se passa na Dinamarca, França e Alemanha).
Em Portugal a filha de Frank Zappa nunca poderia ter sido registada como Moon Unit, nem a filha de Bob Geldof como Fifi Trixibelle e muito menos simplesmente Apple, como a filha de Gwyneth Paltrow.
Em Portugal o processo de atribuição de nome próprio é regulado principalmente pelo artigo 103.º do Código do Registo Civil. Entre outras condições, refira-se que “o nome completo deve compor-se, no máximo, de seis vocábulos gramaticais, simples ou compostos, dos quais só dois podem corresponder ao nome próprio e quatro a apelido”. Se estava a pensar em registar o seu bebé com um nome majestosamente quilométrico, desengane-se.
Vale a pena citar um artigo de Leonel Moura no Jornal de Negócios: “Mas que mal tem eu dar um nome qualquer ao meu filho? Quem pode sentir-se prejudicado com isso? A não ser talvez o próprio, embora isso seja do foro familiar e na verdade quantos serão aqueles que detestam o nome normalizado que lhes foi dado? Cabe na cabeça alguém chamar-se Isaltino?”
Em Portugal, anualmente, apenas chegam à Conservatória de Registos Centrais entre 30 a 40 pedidos de nomes invulgares, o que não é muito expressivo.
Segundo Ivo Castro, professor de Linguística na Universidade de Lisboa : “Nos últimos cinquenta anos (únicos de que há estatísticas), não houve mais de 4.000 reclamações contra a recusa oficial do nome que os pais queriam atribuir aos filhos. Como muitos destes nomes eram gritantemente disparatados, por vezes mesmo desrespeitadores da dignidade da criança a nomear, ficou automaticamente respondida e desautorizada a contestação que os tomou por pretexto.”
A existência destas listas leva todavia a algumas incongruências. A título de exemplo, Nereida (qualquer uma das 50 ninfas dos mares, filhas do deus grego Nereu) não é aceite mas a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado aceita, por exemplo, como nomes próprios: Ninfa, Boanerges, Deusdedito, Engelécia, Felicíssimo, Gamaliel, Habacuque, Matusalém, Ocridalina, Parcídio, Torpécia, Ursiciana, Viveque ou Zardilaque.
Por outro lado a existência destas listas protege de facto os bebés de algumas opções mais obtusas. Devido à inexistência de listas, na Venezuela há bebés com nomes tão “bizarros” como Nixon, Estaline, ou mesmo Hitler. O Brasil também é conhecido pela liberdade no registo de nomes. Ivo Castro dá o seguinte exemplo: “ao passo que no Brasil é possível encontrar senhoras chamadas Rosemary, Rosemeire, Rosemere, Rosemery, Rosimeire, Rosimere, Rosimeri, Rozemeire, tudo variantes do mesmo nome inglês, em Portugal todas elas teriam de se chamar Rosa Maria, porque nem Rosamaria poderia ser aceite como nome português.”
Nos E.U.A. o absurdo chega ao ponto de alguns pais darem o nome de um casino aos filhos para assim ganharem algum dinheiro – foi o caso de GoldenPalaceDotCom Silverman, cujos pais ganharam $15,000.
Perante tais desvarios a existência de um técnico em onomástica, na Conservatória dos Registos Centrais, que laboriosamente emite os seus pareceres sobre a admissibilidade de Ovídio e Porciana e a inadmissibilidade de Nereida e Idalécio, parece parcialmente justificada.

Para desfazer dúvidas, as listas de nomes podem ser consultadas na página da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (http//www.dgrn.mj.pt).