Cheques-dentista emitidos a partir do Próximo Mês
Entra em vigor a 1 de Março próximo a legislação que alarga o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral a grávidas e a idosos beneficiários do complemento solidário. Para acederem às consultas de medicina dentária, os utentes devem solicitar a emissão de “cheques-dentista” no Centro de Saúde em que são seguidos.
Para a emissão destes documentos é necessária uma declaração médica que ateste a gravidez ou um documento válido comprovativo da situação de beneficiário do complemento solidário para idosos, emitido pelo Instituto da Segurança Social, consoante o caso.
Os utentes podem escolher o prestador constante da lista de médicos aderentes da respectiva região de saúde.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, enquadrado no Plano Nacional de Saúde 2004-2010, defendia já a redução e prevenção de doenças orais nas crianças e jovens escolarizados.
Data: 20-02-2008
Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
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